UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO
LINHA DE PESQUISA 02-POLITICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO ESCOLAR
OPÇÕES DE ORIENTADORES: 1ª CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO
ALVES
2ª EMÍLIA PEIXOTO VIEIRA
PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DE ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA.
JOSELITO ALVES MARTINS
PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PERMANÊNCIA
DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS-BAHIA.
RESUMO
O presente pré-projeto tem como objetivo analisar a
importância do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família para a
permanência de crianças na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento
do benefício é que seja assegurada a frequência das crianças no ambiente
escolar. O Bolsa Família é um Programa do Governo Federal criado em 2003 pelo
ex-presidente Lula, tal programa foi implantado em Ilhéus e atende a 20 mil
famílias nas zonas rurais e urbanas do município. O presente pré-projeto usará
como metodologia o Estudo de Caso, analisando escola do Distrito do Santo
Antônio do município de Ilhéus.
Palavras chave: Bolsa Família; Evasão escolar;
Gestão escolar.
INTRODUÇÃO
Os dados do IPEA
comprovam que a desigualdade de renda familiar per capita caiu de forma
contínua e substancial pelo fato da renda familiar dos estratos mais pobres ter
crescido em contraposição à estabilidade ou queda dos rendimentos dos estratos
médios e superiores, fato observado no decorrer do ano 2000. (BARROS; CARVALHO;
FRANCO; MENDONÇA, 2007).
Nesse contexto, o
Programa Bolsa Família (PBF), visa a erradicação da pobreza entre as populações
em estado de vulnerabilidade social, o Programa tem suas condicionalidades que
devem ser cumpridas pelos seus beneficiários. Dentre essas condicionalidades,
as famílias têm que manter as crianças nas escolas, manter o cartão de
vacinação atualizado e participar de projetos de geração de emprego e renda.
O Programa possui três
eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e os programas
complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de
educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam
o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a
situação de vulnerabilidade.
O PBF foi implantado em Ilhéus em 2004, um ano
depois de ter sido lançado em todo o país. Atualmente o Programa passa por um
processo de investigação sobre uma suposta inclusão de pessoas que não
apresentam o perfil de condicionalidade exigido pelo programa.
Nesse sentido, o presente trabalho propõe a
continuidade da pesquisa iniciada na Especialização da Educação do Campo na
qual notamos que o PBF tem um papel importante no combate à evasão escolar. Ao
elencar a frequência de 85% no ambiente escolar como pré-requisito fundamental
na obtenção do benefício financeiro, a escola diminuiu significativamente a
evasão de alunos. No entanto, como foi constatado pela pesquisa, ainda existem
desafios a serem superados, pois somente assegurar a permanência não é tão
eficaz, fazem-se necessárias alternativas para que haja um impacto positivo
também sobre o desempenho, pois assim, além de alcançar a permanência dos
alunos na escola, também seja alcançado um aprendizado satisfatório.
No presente trabalho os sujeitos da pesquisa serão
os alunos, alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais de Santo Antonio
Escola Municipal do Couto, situadas respectivamente nos Distritos de Santo
Antônio e Couto, do município de Ilhéus-Ba.
Por tanto, o que se pretende pesquisar são as ações
das equipes escolares articuladas com as equipes dos postos de saúde tendo em
vista a salvaguarda das garantias previstas pelo PBF e como essas estão
articuladas no Plano Municipal de Educação? Não obstante, verificaremos quais os impactos do Programa Bolsa Família sobre a redução da evasão
escolar na Educação Infantil.
JUSTIFICATICA
O
Programa de Transferência de Renda Mínima denominada Bolsa Família, O Programa
Bolsa Família (PBF) foi criado em 20 de outubro de 2003 pela Medida Provisória
Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem como objetivo
transferir uma renda mínima a famílias pobres e em situação de extrema pobreza,
condicionada a manter as crianças na escola.
O
Programa estar consolidado em todos os municípios brasileiros e tem ajudado no
combate à pobreza, assim como a permanência de alunos e alunas em sala de aula.
A presente pesquisa tem como objetivo de analisar a importância do Programa de
Transferência de Renda Bolsa Família, na permanência de crianças e adolescentes
na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento do benefício é a
permanência de criança e adolescente na sala de aula.
A
escola pesquisada está localizada na zona rural de Ilhéus, com 380 alunos
matriculados que funciona nos três turnos. Matutino, vespertino e noturno. A
sala escolhida para análise será a educação infantil, nos turnos matutino, pois
segundo o Censo Escolar da escola tem o maior número de crianças cadastradas no
Programa.
OBJETIVOS
Gerais: Analisar as ações do Programa
Bolsa Família articuladas ao Plano Municipal de Educação tendo em vista as
metas sobre a garantia de acesso e permanência das crianças da Educação
Infantil de Escolas do Campo do Município de Ilhéus.
Objetivos específicos: Especificamente
busca-se: descrever alguns aspectos de consolidação do Programa Bolsa Família e
Plano Municipal de Educação que convergem para o acesso e permanência da
criança na escola; identificar no discurso dos sujeitos da pesquisa as
possíveis experiências exitosas e principais dificuldades e descrever com a
equipe escolar os possíveis impactos das ações do Programa Bolsa Família na
comunidade escolar.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
A educação infantil primeira etapa da
Educação Básica, que atende crianças de 4 a 5 anos, é garantida, pela LDB no
seu artigo art. 29, com a finalidade de complementar a ação da família e da
comunidade, objetivando o desenvolvimento integral da criança.
Os primeiros anos de Educação Infantil são
marcantes para o aluno, pois permitem que ele exercite a possibilidade de se
afastar do núcleo familiar, passando a agregar-se e interagir como outros
grupamentos sociais (FALTA O AUTOR).
A base legal para fundamentação da
nossa pesquisa é a Medida Provisória Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09
de janeiro de 2004. Tem como objetivo transferir uma renda mínima a famílias
pobres e em situação de extrema pobreza, condicionada a manter as crianças na
escola.
Santana (2007, p. 6), fala que para o Bolsa
Família ter sucesso como programa social de transferência de renda mínima, cada
município deveria criar uma gestão participativa para acompanhar como cada
família usar os recursos do programa, como forma de evitar o seu uso de forma
desordenada. Para ele o programa é um meio e não um fim.
Para Soares, Ribas e Osório (2007) entre 1995
e 2004, a desigualdade de renda brasileira, medida pelo Índice de Gini, caiu
cinco pontos e atribuíram 21% desta queda às transferências da Bolsa Família.
Os autores avaliam que esta transferência de renda não retira as famílias da
pobreza, porém para àquelas que vivem sobre pobreza extrema, estas
transferências representam a maior parte da renda obtida pelas famílias,
acrescentam ainda, que o erro de inclusão no
programa chega a 49%, porém essas famílias não estão muito acima da linha de
pobreza, e o erro de exclusão próximo de 46%. Nesse sentido, Kerstenetzky
(2009), adotando o mesmo fundamento, apresenta a expansão do mercado formal de
trabalho e os reajustes do salário mínimo, como fatores de redução da
desigualdade no Brasil.
METODOLOGIA
Visando ir de encontro à compreensão
dos fenômenos sociais, tendo em vistas as contradições em torno das políticas
que surgem como alternativa no combate à pobreza dos sujeitos das áreas rurais
do município de Ilhéus, nos apropriamos do método dialético por entender que
por meio dele será possível evidenciar possibilidades e entraves na efetivação
do PBF como aliado ao extinção da evasão escolar.
O trabalho será de natureza qualitativa
e exploratória por considerar que essa forma de estudo possibilita a
compreensão dos fenômenos relacionados à escola, uma vez que retrata a riqueza
do cotidiano escolar. Assim, os estudos qualitativos são importantes por
proporcionar a relação entre a teoria e a prática, oferecendo ferramentas
eficazes para a implementação das questões educacionais. (Ludke & André,
1986). Desta forma, a presente investigação será bibliográfica articulada com a
pesquisa de campo.
A pesquisa será realizada em duas
escolas públicas de Educação infantil, situadas nos Distritos Rurais do
Município de Ilhéus e postos de saúde, tendo em vista as ações entre o PBF e o
PME que convergem no combate da evasão escolar.
Os participantes da pesquisa serão as
equipes escolares, alunos responsáveis por alunos e enfermeiros dos postos de
saúde com atuação direta com os alunos e a comunidade em torno da escola.
Os procedimentos para a coleta de dados
e a análise de documentos e observação participante, a partir de contato direto
com os alunos/beneficiários e assim como do gestor escolar.
Para tanto, nos apossaremos dos
seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica; análise
documental e do projeto político pedagógico e entrevista semiestruturada
observação.
REFERÊNCIAS
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