A Educação do Campo,
construída num espaço de lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo, é
traduzida como uma “concepção político pedagógica, voltada para dinamizar a
ligação dos seres humanos com a produção das condições de existência social, na
relação com a terra e o meio ambiente, incorporando os povos e o espaço da
floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, os pesqueiros, caiçaras,
ribeirinhos, quilombolas, indígenas e extrativistas” (CNE/MEC, 2002).
Ao investir na Educação do Campo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assume o compromisso com uma política especifica que possibilite a universalização do acesso dos povos que vivem e trabalham no/ do campo a uma educação que conduza a emancipação deste segmento da população, num diálogo permanente com os movimentos sociais. O foco das ações está no enfrentamento de dificuldades educacionais históricas, no processo de reconhecimento da identidade das escolas e na construção de um currículo que atenda as especificidades dos povos.
A finalidade da Educação do Campo, portanto, é oferecer uma educação escolar especifica associada à produção da vida, do conhecimento e da cultura do campo e desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar numa perspectiva de qualificar o processo de ensino e aprendizagem.
Legislação
O reconhecimento do
lugar da Educação do Campo na Legislação Brasileira é fruto, sobretudo,
de mobilizações e articulações dos segmentos sociais organizados
por uma educação como direito fundamental e condição básica para o exercício
da cidadania dos povos que vivem no/do campo. A partir do final dos anos
1990, uma série de eventos e a criação do Movimento Articulação Nacional
Por Uma Educação do Campo e o PRONERA, mobilizou o poder público a garantir,
na primeira década de século XXI, uma legislação especifica para a Educação
do Campo composta hoje pelos seguintes marcos legais:
Nacional
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002- Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, um conjunto de princípios e procedimentos para serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino.
PARECER CNE/CEB Nº 1/2006 - Recomenda a adoção da Pedagogia da Alternância em escolas do campo
RESOLUÇÃO nº 2, de 28 de abril de 2008- Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
DECRETO nº 7.352, de 4 de novembro de 2010- Dispõe sobre a Política Nacional de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
Lei nº 12.695, de 25 de julho de 201 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil, na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo[..]
Estadual
LEI ESTADUAL nº 11.35, de 23 de dezembro de 2008- Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFAs e Escolas Familiares Rurais – EFRs do Estado da Bahia.
DECRETO Nº 14.110, de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos[...]
Nacional
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002- Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, um conjunto de princípios e procedimentos para serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino.
PARECER CNE/CEB Nº 1/2006 - Recomenda a adoção da Pedagogia da Alternância em escolas do campo
RESOLUÇÃO nº 2, de 28 de abril de 2008- Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
DECRETO nº 7.352, de 4 de novembro de 2010- Dispõe sobre a Política Nacional de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
Lei nº 12.695, de 25 de julho de 201 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil, na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo[..]
Estadual
LEI ESTADUAL nº 11.35, de 23 de dezembro de 2008- Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFAs e Escolas Familiares Rurais – EFRs do Estado da Bahia.
DECRETO Nº 14.110, de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos[...]
Documentos de
Referência
REFERÊNCIAS PARA UMA
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – CADERNO DE SUBSÍDIOS. Ministério
da Educação – Grupo Permanente de trabalho de Educação do Campo. Este documento
amplia as discussões sobre a Educação do Campo com os diversos Ministérios,
diferentes órgãos públicos, movimentos sociais e organizações não-governamentais,
com vistas à formulação e implementação de políticas de educação e de
desenvolvimento sustentável do campo. Constitui-se num instrumento de
trabalho para educadores, gestores públicos, militantes sociais e para
todos aqueles que compreendem a educação como direito fundamental e condição
básica para o exercício da autonomia cidadã pelos sujeitos que no campo
vivem, trabalham, produzem bens e cultura e anseiam historicamente
pelo cumprimento do dever precípuo do Estado brasileiro, que é o de oferecer
as garantias e as condições necessárias à universalização da educação
em todos os níveis para todos os brasileiros e brasileiras( MEC, 2004)
CADERNOS TEMÁTICOS SECAD - 2 Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Ministério da Educação/SECAD, 2007.Esse documento se destina a contribuir com o debate e a compreensão dos mecanismos e implicações que têm caracterizado as intervenções do Estado e as ações da sociedade civil para a educação dos povos do campo. Parte da compreensão das nuances conceituais e metodológicas intrínsecas à sua natureza político-pedagógica e tem por finalidade informar e esclarecer os gestores públicos sobre a sua dimensão política ( MEC/SECAD, 2007).
PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Livro que apresenta alguns dados levantados pelo IBGE e pelo INEP, que permitem uma radiografia do meio rural e das escolas ali localizadas, visando à orientação para definição e formatação de políticas para a educação dos povos do campo.
CONSELHO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO DO CAMPO- Caderno 09 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília : MEC, SEB, 2010. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o Conselho Escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas Escolas do Campo. Apresenta algu¬mas reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao Conselho Escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade ( MEC/ SEB, 2006).
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC, SEB, 2010. Reúne princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil. Apresenta orientações para construção da Proposta Pedagógica d as Infâncias do Campo, reafirmando a necessidade de reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.
CARTA DE SALVADOR- 2004 - Documento oriundo de uma produção com proposições apresentadas por um coletivo de sujeitos no I Seminário Estadual da Educação do Campo, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a UNDIME e Secretaria da Educação
CADERNOS TEMÁTICOS SECAD - 2 Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Ministério da Educação/SECAD, 2007.Esse documento se destina a contribuir com o debate e a compreensão dos mecanismos e implicações que têm caracterizado as intervenções do Estado e as ações da sociedade civil para a educação dos povos do campo. Parte da compreensão das nuances conceituais e metodológicas intrínsecas à sua natureza político-pedagógica e tem por finalidade informar e esclarecer os gestores públicos sobre a sua dimensão política ( MEC/SECAD, 2007).
PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Livro que apresenta alguns dados levantados pelo IBGE e pelo INEP, que permitem uma radiografia do meio rural e das escolas ali localizadas, visando à orientação para definição e formatação de políticas para a educação dos povos do campo.
CONSELHO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO DO CAMPO- Caderno 09 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília : MEC, SEB, 2010. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o Conselho Escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas Escolas do Campo. Apresenta algu¬mas reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao Conselho Escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade ( MEC/ SEB, 2006).
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC, SEB, 2010. Reúne princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil. Apresenta orientações para construção da Proposta Pedagógica d as Infâncias do Campo, reafirmando a necessidade de reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.
CARTA DE SALVADOR- 2004 - Documento oriundo de uma produção com proposições apresentadas por um coletivo de sujeitos no I Seminário Estadual da Educação do Campo, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a UNDIME e Secretaria da Educação
Contextualização
A construção da política
de Educação do Campo diz respeito às lutas históricas dos movimentos sociais
em prol de uma escola no e do campo que fortaleça a identidade e a diversidade
dos povos que ali vivem e trabalham. Traduz o resultado de um projeto educativo
que revela os princípios, a luta, os desejos, as experiências dos diversos
sujeitos, que vislumbra uma educação que supere o modelo desigual e excludente
que ainda permeia no cenário da educação brasileira.
A concepção de Educação do Campo nasce a partir da ação dos sujeitos coletivos, organizados em movimentos sociais do campo e que se apresenta com o propósito de resistir às intensas transformações ocorridas no campo, em função da expansão do capitalismo e da modernização da agricultura. Nessa perspectiva, a educação do campo é concebida como ação política que entende que os povos do campo têm o direito de serem educados nos lugares onde vivem e que eles são sujeitos que com sua participação demandam e propõem um projeto de educação vinculado à sua cultura e às necessidades humanas e sociais.
As identidades dos sujeitos do Campo, na Bahia, integram a diversidade sociocultural e política da constituição do próprio espaço rural que compõe o Estado. A partir das diversas formas de produção de vida no campo, os sujeitos do campo constituem categorias sociais como agricultores familiares camponeses, arrendatários, pescadores, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, fundo e fecho de pasto, entre outros. Estas identidades são reconfiguradas coletivamente na produção política destes sujeitos a partir das organizações em segmentos sociais organizados.
O Estado da Bahia possui 27,93% da população residente em espaços rurais. Segundo Censo Escolar INE/2010, o Estado da Bahia possui um quantitativo de matrículas nas escolas em áreas rurais correspondente a 1.017.551, sendo 159.818 da Educação infantil, 744.019 do Ensino Fundamental e 28.984 do Ensino Médio. Destes, a taxa de distorção idade-série varia de 33,53 a 75,37%.
Em relação ao diagnóstico das escolas do campo no Estado da Bahia , temos 12.875 estabelecimentos escolares distribuídos em áreas rurais dos territórios de identidade que compõe o Estado. Destes, 114 são estaduais, 4 federais, 12.696 municipais e 60 privados. Dados que nos remete a uma reflexão sobre o reconhecimento das escolas do campo, com base nos marcos legais e políticos da educação do campo construídos ao longo da sua trajetória.
Recomenda-se, portanto, que sejam consideradas escolas do campo no Estado da Bahia:
A concepção de Educação do Campo nasce a partir da ação dos sujeitos coletivos, organizados em movimentos sociais do campo e que se apresenta com o propósito de resistir às intensas transformações ocorridas no campo, em função da expansão do capitalismo e da modernização da agricultura. Nessa perspectiva, a educação do campo é concebida como ação política que entende que os povos do campo têm o direito de serem educados nos lugares onde vivem e que eles são sujeitos que com sua participação demandam e propõem um projeto de educação vinculado à sua cultura e às necessidades humanas e sociais.
As identidades dos sujeitos do Campo, na Bahia, integram a diversidade sociocultural e política da constituição do próprio espaço rural que compõe o Estado. A partir das diversas formas de produção de vida no campo, os sujeitos do campo constituem categorias sociais como agricultores familiares camponeses, arrendatários, pescadores, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, fundo e fecho de pasto, entre outros. Estas identidades são reconfiguradas coletivamente na produção política destes sujeitos a partir das organizações em segmentos sociais organizados.
O Estado da Bahia possui 27,93% da população residente em espaços rurais. Segundo Censo Escolar INE/2010, o Estado da Bahia possui um quantitativo de matrículas nas escolas em áreas rurais correspondente a 1.017.551, sendo 159.818 da Educação infantil, 744.019 do Ensino Fundamental e 28.984 do Ensino Médio. Destes, a taxa de distorção idade-série varia de 33,53 a 75,37%.
Em relação ao diagnóstico das escolas do campo no Estado da Bahia , temos 12.875 estabelecimentos escolares distribuídos em áreas rurais dos territórios de identidade que compõe o Estado. Destes, 114 são estaduais, 4 federais, 12.696 municipais e 60 privados. Dados que nos remete a uma reflexão sobre o reconhecimento das escolas do campo, com base nos marcos legais e políticos da educação do campo construídos ao longo da sua trajetória.
Recomenda-se, portanto, que sejam consideradas escolas do campo no Estado da Bahia:
Escolas que compreendam
a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Educação Profissional Técnico de nível médio integrada
com Ensino Médio destinadas ao atendimento às populações rurais em
suas mais variadas formas de produção de vida (Resolução CBE/CNE
nº02/2008).
Escolas situadas em
áreas rurais, conforme definição dada pela Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, ou aquelas situadas em área urbana
que atenda predominantemente a população do campo. Alem disto, serão consideradas
do campo as turmas anexas vinculadas a escolas com sede em área urbana que
funcionem conforme condições específicas para as escolas do campo (Decreto
nº 7.352/2010).
Escolas fundamentadas
nos princípios pedagógicos voltados para a formação de sujeitos articulada
a um projeto de emancipação humana; valorização dos diferentes saberes
no processo educativo; formação dos sujeitos da aprendizagem em diferentes
espaços e tempos; vinculação da escola à realidade dos sujeitos ;reconhecimento
da educação como recurso para o desenvolvimento sustentável;autonomia
e colaboração entre os sujeitos do campo e o sistema nacional de ensino.
(Plano Estadual de Educação, 2006)
Escola construída de
acordo com a realidade, que atue de acordo com as necessidades e as peculiaridades
do grupo a que se destina. Busca-se, então, construir uma escola enquanto
espaço de convivência e diálogo cultural, no qual os modos, os valores,
as normas, os conceitos e formas de conviver se inter-relacionem, numa
perspectiva de continuidade e mudança. (Plano Estadual de Educação,
2006).
Junto a este movimento de reconhecimento da identidade das escolas do campo, alguns princípios devem nortear a Educação do Campo na Bahia:
Respeito à diversidade
em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos,
de gênero, geracional e de raça e etnia;
Incentivo à formulação
de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do
campo, estimulando o desenvolvimento das unidades escolares como espaços
públicos de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados
para o desenvolvimento social, economicamente justo e ambientalmente
sustentável, em articulação com o mundo do trabalho;
Desenvolvimento de
políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento
da especificidade das escolas do campo, considerando-se as condições
concretas da produção e reprodução social da vida no campo;
Valorização da identidade
da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares
e metodologias adequadas às reais necessidades dos alunos do campo, bem
como flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário
escolar às fases do ciclo agrícola e ás condições climáticas;
Controle social da
qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade
e dos movimentos sociais do campo.
Por fim, falar da Educação
do Campo, segundo Jesus (2010), sem dúvida, é entrelaçar a história de
vida e trajetórias de muitos sujeitos sociais que nasceram e vivem no
campo ou aqueles e aquelas que dele precisou sair em busca de uma vida melhor.
É pensar numa escola que respeite a diversidade cultural e as realidades
de todos os sujeitos que fazem parte de cada comunidade, suas dificuldades
e potencialidades, seus processos de organização, anseios e necessidades,
reeducando os olhares em relação ao percurso formativo de cada criança,
jovem e adulto com uma matriz pedagógica que valorize os diferentes saberes,
espaços e vidas.
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