sexta-feira, 26 de maio de 2023

 

ILHÉUS SEDIARÁ O 5º ENCONTRO TERRITORIAL BAIANO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UESC, nos dias 10, 11 e 12 de maio.

 

O Programa Formacampo vai realizar na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus-Ba, no período de 10 a 12 de maio de 2023, a abertura das atividades pedagógicas para este ano. É o 5º ENCONTRO TERRITORIAL BAIANO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. Trata-se de um evento muito importante. O evento irá  dialogar sobre as atividades propostas pelas Universidades parceiras a serem desenvolvidas nas redes municipais, e no encontro será  esclarecido sobre o planejamento anual, que tem questões importantes da formação continua dos professores e professoras, como: planejamentos pedagógicos, financiamento da educação do campo, Diretrizes Municipais de Educação, infâncias do campo, fechamento de escolas, classes multisseriadas, dentre outras.

A Educação do Campo é uma pauta muito importante, de modo que a formação continuada dos docentes para essa modalidade de ensino está prevista nas políticas educacionais. Esperamos contar mais uma vez com a vossa sensibilidade como secretário/a de educação para fazer parte desse momento conosco e ajudar a construir uma educação mais inclusiva para os camponeses.

Esse evento é um marco na luta por uma educação do e no campo na Bahia. A educação do campo é uma modalidade garantida na LDB e amparada pela Resolução CNE/CEB nº 2,de 28 de abril de 2008, que estabeleceu diretrizes complementares para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

O evento terá abertura no dia 10 no Auditório Souto as 9 horas e segue nos dias 11 e 12 com palestras, debates e oficinas.

 

 

 

UESC SEDIOU NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO O 5ª ENCONTRO TERRITORIAL BAIANO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO.

Aconteceu nos dias 10,11 e 12 de maio na Universidade Estadual de Santa Cruz, (UESC), o 5ª Encontro Territorial Baiano de Educação do Campo.

Esse evento foi organizado pelo Formacampo o Programa Formação de educadores do Campo (Formacampo) tem como objetivo central realizar atividades de extensão, por meio da formação continuada dos profissionais que atuam na educação do campo, em escolas dos municípios dos territórios de identidade do Estado da Bahia.

O evento teve a participação de mais de 230 munícipios de todos os territórios de identidade da Bahia. No encontro teve apresentação de trabalhos que foram relatos de experiências feitos pelos coordenadores municipais do Programa Formacampo.

O professor Joselito Alves Martins técnico pedagógico da Secretaria de Educação de Ilhéus, (Seduc), e Coordenador do Programa Formacampo em Ilhéus, apresentou um Relato sobre os noves anos da implementação das Diretrizes Operacionais e Pedagógica da Educação do Campo em Ilhéus.

Essas diretrizes norteiam como deve ser trabalhada a Educação do e no Campo nas Escolas que estão situadas nos Distritos nas áreas rurais de Ilhéus, como também as escolas urbanas que recebem alunos dos Distritos de Ilhéus.

Para o Professor Joselito Alves Martins, esse encontro foi um marco na historia da educação de Ilhéus, principalmente na Educação do Campo que objeto de estudo do Programa Formacampo.

O evento terminou na tarde da sexta-feira com apresentação de propostas de trabalho que serão adotados nos municípios que aderiram ao Programa.

 

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO

LINHA DE PESQUISA 02-POLITICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO ESCOLAR

OPÇÕES DE ORIENTADORES: 1ª CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES

                     2ª EMÍLIA PEIXOTO VIEIRA

 

 

 

 

 

 

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

 

IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JOSELITO ALVES MARTINS

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

 

IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA.

 

RESUMO

 

O presente pré-projeto tem como objetivo analisar a importância do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família para a permanência de crianças na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento do benefício é que seja assegurada a frequência das crianças no ambiente escolar. O Bolsa Família é um Programa do Governo Federal criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, tal programa foi implantado em Ilhéus e atende a 20 mil famílias nas zonas rurais e urbanas do município. O presente pré-projeto usará como metodologia o Estudo de Caso, analisando escola do Distrito do Santo Antônio do município de Ilhéus.

Palavras chave: Bolsa Família; Evasão escolar; Gestão escolar.

 

 

INTRODUÇÃO

 

Os dados do IPEA comprovam que a desigualdade de renda familiar per capita caiu de forma contínua e substancial pelo fato da renda familiar dos estratos mais pobres ter crescido em contraposição à estabilidade ou queda dos rendimentos dos estratos médios e superiores, fato observado no decorrer do ano 2000. (BARROS; CARVALHO; FRANCO; MENDONÇA, 2007).

Nesse contexto, o Programa Bolsa Família (PBF), visa a erradicação da pobreza entre as populações em estado de vulnerabilidade social, o Programa tem suas condicionalidades que devem ser cumpridas pelos seus beneficiários. Dentre essas condicionalidades, as famílias têm que manter as crianças nas escolas, manter o cartão de vacinação atualizado e participar de projetos de geração de emprego e renda.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e os programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

O PBF foi implantado em Ilhéus em 2004, um ano depois de ter sido lançado em todo o país. Atualmente o Programa passa por um processo de investigação sobre uma suposta inclusão de pessoas que não apresentam o perfil de condicionalidade exigido pelo programa.

Nesse sentido, o presente trabalho propõe a continuidade da pesquisa iniciada na Especialização da Educação do Campo na qual notamos que o PBF tem um papel importante no combate à evasão escolar. Ao elencar a frequência de 85% no ambiente escolar como pré-requisito fundamental na obtenção do benefício financeiro, a escola diminuiu significativamente a evasão de alunos. No entanto, como foi constatado pela pesquisa, ainda existem desafios a serem superados, pois somente assegurar a permanência não é tão eficaz, fazem-se necessárias alternativas para que haja um impacto positivo também sobre o desempenho, pois assim, além de alcançar a permanência dos alunos na escola, também seja alcançado um aprendizado satisfatório.

No presente trabalho os sujeitos da pesquisa serão os alunos, alunos da Educação Infantil das Escolas Municipais de Santo Antonio Escola Municipal do Couto, situadas respectivamente nos Distritos de Santo Antônio e Couto, do município de Ilhéus-Ba.

Por tanto, o que se pretende pesquisar são as ações das equipes escolares articuladas com as equipes dos postos de saúde tendo em vista a salvaguarda das garantias previstas pelo PBF e como essas estão articuladas no Plano Municipal de Educação? Não obstante, verificaremos quais os impactos do Programa Bolsa Família sobre a redução da evasão escolar na Educação Infantil.

 

JUSTIFICATICA

 

        O Programa de Transferência de Renda Mínima denominada Bolsa Família, O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 20 de outubro de 2003 pela Medida Provisória Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem como objetivo transferir uma renda mínima a famílias pobres e em situação de extrema pobreza, condicionada a manter as crianças na escola.

       O Programa estar consolidado em todos os municípios brasileiros e tem ajudado no combate à pobreza, assim como a permanência de alunos e alunas em sala de aula. A presente pesquisa tem como objetivo de analisar a importância do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, na permanência de crianças e adolescentes na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento do benefício é a permanência de criança e adolescente na sala de aula.

          A escola pesquisada está localizada na zona rural de Ilhéus, com 380 alunos matriculados que funciona nos três turnos. Matutino, vespertino e noturno. A sala escolhida para análise será a educação infantil, nos turnos matutino, pois segundo o Censo Escolar da escola tem o maior número de crianças cadastradas no Programa.  

 

 

 

 

 

OBJETIVOS

 

Gerais: Analisar as ações do Programa Bolsa Família articuladas ao Plano Municipal de Educação tendo em vista as metas sobre a garantia de acesso e permanência das crianças da Educação Infantil de Escolas do Campo do Município de Ilhéus.

Objetivos específicos: Especificamente busca-se: descrever alguns aspectos de consolidação do Programa Bolsa Família e Plano Municipal de Educação que convergem para o acesso e permanência da criança na escola; identificar no discurso dos sujeitos da pesquisa as possíveis experiências exitosas e principais dificuldades e descrever com a equipe escolar os possíveis impactos das ações do Programa Bolsa Família na comunidade escolar.

                                                                                                   

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

 

            A educação infantil primeira etapa da Educação Básica, que atende crianças de 4 a 5 anos, é garantida, pela LDB no seu artigo art. 29, com a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, objetivando o desenvolvimento integral da criança.

            Os primeiros anos de Educação Infantil são marcantes para o aluno, pois permitem que ele exercite a possibilidade de se afastar do núcleo familiar, passando a agregar-se e interagir como outros grupamentos sociais (FALTA O AUTOR).

                        A base legal para fundamentação da nossa pesquisa é a Medida Provisória Nº 132, convertida na Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem como objetivo transferir uma renda mínima a famílias pobres e em situação de extrema pobreza, condicionada a manter as crianças na escola.

            Santana (2007, p. 6), fala que para o Bolsa Família ter sucesso como programa social de transferência de renda mínima, cada município deveria criar uma gestão participativa para acompanhar como cada família usar os recursos do programa, como forma de evitar o seu uso de forma desordenada. Para ele o programa é um meio e não um fim.

         Para Soares, Ribas e Osório (2007) entre 1995 e 2004, a desigualdade de renda brasileira, medida pelo Índice de Gini, caiu cinco pontos e atribuíram 21% desta queda às transferências da Bolsa Família. Os autores avaliam que esta transferência de renda não retira as famílias da pobreza, porém para àquelas que vivem sobre pobreza extrema, estas transferências representam a maior parte da renda obtida pelas famílias,                                acrescentam ainda, que o erro de inclusão no programa chega a 49%, porém essas famílias não estão muito acima da linha de pobreza, e o erro de exclusão próximo de 46%. Nesse sentido, Kerstenetzky (2009), adotando o mesmo fundamento, apresenta a expansão do mercado formal de trabalho e os reajustes do salário mínimo, como fatores de redução da desigualdade no Brasil.

           

METODOLOGIA

 

Visando ir de encontro à compreensão dos fenômenos sociais, tendo em vistas as contradições em torno das políticas que surgem como alternativa no combate à pobreza dos sujeitos das áreas rurais do município de Ilhéus, nos apropriamos do método dialético por entender que por meio dele será possível evidenciar possibilidades e entraves na efetivação do PBF como aliado ao extinção da evasão escolar.

O trabalho será de natureza qualitativa e exploratória por considerar que essa forma de estudo possibilita a compreensão dos fenômenos relacionados à escola, uma vez que retrata a riqueza do cotidiano escolar. Assim, os estudos qualitativos são importantes por proporcionar a relação entre a teoria e a prática, oferecendo ferramentas eficazes para a implementação das questões educacionais. (Ludke & André, 1986). Desta forma, a presente investigação será bibliográfica articulada com a pesquisa de campo.

A pesquisa será realizada em duas escolas públicas de Educação infantil, situadas nos Distritos Rurais do Município de Ilhéus e postos de saúde, tendo em vista as ações entre o PBF e o PME que convergem no combate da evasão escolar.

Os participantes da pesquisa serão as equipes escolares, alunos responsáveis por alunos e enfermeiros dos postos de saúde com atuação direta com os alunos e a comunidade em torno da escola.

Os procedimentos para a coleta de dados e a análise de documentos e observação participante, a partir de contato direto com os alunos/beneficiários e assim como do gestor escolar.

Para tanto, nos apossaremos dos seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica; análise documental e do projeto político pedagógico e entrevista semiestruturada observação. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BARROS, Ricardo Paes de et al. A queda recente da desigualdade no Brasil. 2007. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1258.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2019.

 

BRASIL. Instituto de Brasileiro de Opinião e Estatística (IBGE). 2002.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2007. Disponível em: http://www.inep.gov.br.

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro. 2009.

 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro. 2013.

 

BRASIL. O Estatuto da Criança e do Adolescente.  Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990.

Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Ministério da Educação, Secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade – SECAD. S/Cidade: S/E, 2002.

 

GARCIA, Luciane Terra dos Santos; FREITAS, Alessandra Cardoso de. Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas. 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/20522/5/Gest%C3%A3o%20Educacional%20Democr%C3%A1tica%20%28Digital%29.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2019.

 

GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas; BORGHI, Raquel. A nova gestão pública e o contexto educacional brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL CIDInE, 2., 2009, Vila Nova de Gaia. Actas: novos contextos de formação, pesquisa e mediação. Aveiro: Fundação para a Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura e do Ensino Superior, 2009. v. 1. p. 1-17.

 

GIANCATERINO, Roberto. Supervisão escolar e gestão democrática: um elo para o sucesso escolar. Rio de Janeiro: Wak Ed., 2010.

 

GIL, Raquel Mattos. O papel do gestor escolar na melhoria da qualidade da educação. 2013. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2013/2013_uem_gestao_pdp_raquel_mattos_gil.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2019.

GREMAUD, Amaury Patrick, VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de, Toneto Jr, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007. 7.ed.

 

ILHÉUS. Secretaria Municipal de Educação. 2010.

 

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

 

NERI, Marcelo. Motivos da evasão escolar. 2009. Disponível em: <https://www.cps.fgv.br/ibrecps/rede/finais/Etapa3-Pesq_MotivacoesEscolares_sumario_principal_anexo-Andre_FIM.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020.

 

PARO, Vitor Henrique. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia, Vitor Henrique Paro. Ed. Xamã. São Paulo, 2003.

Projeto Político Pedagógico da Rede de Municipal de Ensino. Secretaria de Educação de lhéus-BA. 2008.

 

SALVADOR. Portal SMEC: www.smec.salvador.ba.gov.br. Acesso em 12 junho. 2014.

SEVERINO. Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2003.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


CRONOGRAMA

            ETAPAS

ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

MÊS

01

Organização do Projeto

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02

Revisão de literatura

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03

Produção do texto

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04

Coleta de dados

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05

Leitura seletiva de textos sobre o assunto.

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06

Construção do Projeto

 

 

 

 

 

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07

Visita a escola

 

 

 

 

 

 

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08

Visita ao Programa Bolsa Família em Ilhéus

 

 

 

 

 

 

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09

Analise dos dados coletados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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10

Digitação dos dados coletados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Digitação do Projeto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Defesa do Projeto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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