Muitas pessoas querem saber a respeito do Programa do Governo Federal que retira crianças do trabalho infantil e recolar na escola, então veja ai o que significa o PETI e como ele é trabalhado.
O que é?
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um programa de transferência de renda do Governo Federal que busca eliminar o trabalho infantil, em parceria com os diversos setores dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil. O objetivo principal do programa é manter as crianças e os adolescentes na escola, por meio da complementação da renda familiar.
Hoje o PETI atende crianças e adolescente de 06 a 15, oriunda da vulnerabilidade social e vitima de violência.
Condicionalidade para permanecer no PETI.
Aqui em Ilhéus o PETI atende cerca de 1600 crianças, o PETI esta aqui desde 2002.
Ø Matricular seus filhos na escola e fazê-los frequentar a jornada ampliada;
Ø Ter frequência mínima das crianças e adolescentes na escola e na jornada ampliada equivalente a 85% no período total;
Ø Afastar definitivamente as crianças e adolescentes menores de 16 anos de trabalho;
Ø Participar das ações socioeducativas e dos projetos de geração de trabalho e renda que visem garantir sua proteção e inclusão social.
O beneficio é pago via Bolsa Família.
Objetivo do PETI?
O objetivo principal do programa é manter as crianças e os adolescentes na escola, por meio da complementação da renda familiar.
A quem se destina?
As famílias que retiram os seus filhos de 07 a 15 anos do trabalho infantil e se compromete a coloca-lo na escola.
Como funciona?
Funciona no contra turno da escola regular, quem estuda pela manhã frequenta a tarde e quem estuda a tarde frequenta pela manhã. La a criança e adolescente recebem apoio Pedagógico, Psicopedagógico formação cidadã. Aqui em Ilhéus ele funciona na zona rural e urbana.
Benefícios gerados?
Apoia e orienta as famílias beneficiadas que participam de ações socioeducativas.
Fomenta e incentiva a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por intermédio de atividades culturais, desportivas e de lazer no período complementar ao do ensino regular Jornada Ampliada.
Estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade.
Estabelece parcerias com agentes públicos que garantam ações de diversos setores, principalmente no que diz respeito à oferta de programas e projetos de geração de trabalho e renda, com formação e qualificação profissional de adultos, assessoria técnica e crédito popular.
As famílias com crianças em situação de trabalho infantil beneficiárias do programa Bolsa Família terão as crianças ou adolescentes nessa situação inseridas nas atividades socioeducativas e de convivência proporcionadas pelo PETI.
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