Você já parou para pensar sobre a diversidade de
alunos e alunas que compõem as salas de aulas das escolas brasileiras? Meninos
e meninas com diferentes culturas, valores, conhecimentos, interesses, desejos…
Diferentes etnias, religiões, orientações sexuais, grupos etários, necessidades
educacionais… Diversidades de modos de ser, pensar, viver, existir. Todos e
todas compartilhando um mesmo espaço.
A universalização do ensino abriu as portas da
escola a novos contingentes populacionais até então excluídos de seu cotidiano.
Temos, agora, uma instituição caracterizada pela inclusão e, consequentemente,
pela diversidade que tal atuação implica. Nesse contexto, marcado pela
diversidade de sujeitos, o grande desafio que enfrentamos é criar um ambiente
escolar que valorize as diferenças, que combata as desigualdades, que se paute
pelo respeito e solidariedade. Estamos falando de relações e valores
democráticos que devem ser muito mais do que conteúdo de aulas, devem ser modos
de orientar a vida dentro da instituição.
Diante
desse enorme desafio, a Educação em Direitos Humanos configura-se como uma
necessidade das sociedades contemporâneas ao orientar suas práticas e relações
cotidianas por valores que reconhecem a dignidade e a diversidade humana.
Adotar a Educação em Direitos Humanos como eixo vertebral das práticas
escolares significa priorizar a formação integral dos/as estudantes por meio de
três dimensões: acesso ao conhecimento e informações relativas aos Direitos
Humanos; vivência de valores relacionados aos Direitos Humanos; e ações de
acordo com os valores e os conhecimentos apreendidos.
Acesso à
informação significa saber que Direitos Humanos existem, assim como conhecer
seu conteúdo. Este é um passo decisivo para o respeito e promoção dos mesmos.
Trata-se de educar para os Direitos Humanos, proporcionando, inclusive, o
conhecimento sobre os meios para fazê-los respeitar. Mas apenas a informação
não é suficiente, é necessário que ela venha associada à vivência desses
direitos de forma a possibilitar que os/as estudantes signifiquem as
informações e as transformem em orientações para conduzir suas vidas. Portanto,
é preciso conhecer, querer e saber agir de acordo com tais direitos. Daí as
recomendações em Educação em Direitos Humanos para que sejam adotadas
metodologias ativas que coloquem o/a estudante no centro do processo educativo
e viabilizem a sua atividade e reflexão, visando não apenas o acesso a
informações, mas também a construção de valores e a prática dos Direitos
Humanos.
A questão
ética é central à proposição de bases para uma aprendizagem que se pretende
significativa tanto para o individuo quanto para a sociedade e aponta para a
definição do cidadão que queremos ter. As questões subsequentes a esta
proposição ética são: quais os conteúdos e valores que devem ser trabalhados na
escola? Qual a orientação que a Educação deve tomar ante um mundo que nos
confronta cada vez mais com a diversidade? Ademais numa sociedade democrática
temos que formar as novas gerações tendo como base o respeito, a liberdade, a
igualdade e a solidariedade. Os Direitos Humanos se corporificam por meio
destes valores, desejáveis a uma sociedade democrática. Portanto, adotar a
Educação em Direitos Humanos como pressuposto ético central das práticas
escolares significa ir além do ensino de conteúdos curriculares tradicionais e
priorizar a formação integral dos estudantes.
A
compreensão e significação dos Direitos Humanos como diretrizes que orientam os
indivíduos na sociedade implicam na vivência e convivência em ambientes que
guiam suas práticas por meio de tais direitos. Ou seja, não educamos para os
Direitos Humanos se não educarmos em Direitos Humanos; neste sentido não se
trata de um objetivo a ser alcançado e, sim, de um caminho a ser trilhado. Por
se tratar de um modo de vida, não bastam aulas sobre Direitos Humanos, é
necessário conviver em um ambiente escolar que proporcione simultaneamente
conhecimento, respeito, valoração positiva e promoção dos Direitos Humanos.
O
reconhecimento da importância da Educação em Direitos Humanos tem se expressado
por intermédio das políticas públicas. O Brasil conta com planos e programas
voltados a tal educação, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
e Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). As Secretarias de Educação dos
estados brasileiros estão elaborando Planos de Ação Estaduais de Educação em
Direitos Humanos. Durante o ano de 2011, o Conselho Nacional de Educação (CNE)
discutiu com diferentes segmentos sociais as bases para as Diretrizes Nacionais
de Educação em Direitos Humanos a serem lançadas em 2012. Tais diretrizes, com
caráter mandatório, tornarão a Educação em Direitos Humanos obrigatória em
todos os níveis e modalidades da Educação.
O grande
desafio que se apresenta a todos/as educadores/as é traduzir a Educação em
Direitos Humanos em conhecimentos, valores e ações cotidianos na sala de aula e
no ambiente escolar.
Prof. Dra. Ana Maria Klein
Universidade Estadual Paulista
Universidade Estadual Paulista
Mestre e doutora em Educação pela USP, professora
da Universidade Estadual Paulista (Unesp), membro da comissão relatora das
Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos junto ao Conselho Nacional
de Educação (CNE) e consultora Unesco em Educação em Direitos Humanos.
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